O visto EB-5 é dado exclusivamente a investidores e os concede residência permanente nos Estados Unidos. Entretanto, para se candidatar a esse visto é preciso se atentar a alguns detalhes.

O visto EB-5 oferece a residência permanente (o almejado green card) a investidores que pretendem se mudar para os Estados Unidos a fim de desenvolver um novo empreendimento comercial no país.

Para ser apto a receber esse visto, o investidor deve antes cumprir com alguns pré- requisitos, visto que esse benefício visa não só permitir que o empreendedor resida no país, mas que ele retorne alguma vantagem à sociedade, sendo esse o principal motivo para o governo estadunidense oferecer esse visto.

Está pensando em tentar conseguir seu visto EB-5? Neste artigo nós separamos todas as informações sobre esse tipo de visto, desmistificando de uma vez por todas o benefício, para que você saiba que caminho seguir para conseguí-lo. Boa leitura!

O que é visto EB-5

O visto EB-5 é um tipo de visto que concede residência permanente nos Estados Unidos para investidores que desejam iniciar um empreendimento no país, sendo que em cada região, são liberados 700 desses vistos.

Essa categoria de visto foi criada em meados de 1990 com o claro objetivo de trazer mais investimentos e gerar mais empregos no país. São englobados nessa permissão de residência o investidor, seu cônjuge e filhos solteiros menores de 21 anos.

Mesmo que não haja uma restrição para os países que podem usar o benefício, os chineses lideram a lista dos que mais o utilizam para investir e residir nos Estados Unidos.

Resumindo, o visto permite que você, enquanto investidor, juntamente com sua família, tenha residência permanente no país. Os dois primeiros anos são de residência condicional, não podemos deixar de lembrar. Entretanto, após esse período, o visto passa a ser permanente, desde que alguns pré-requisitos que abordaremos no decorrer do texto sejam cumpridos.

Além do EB-5, existem outros vistos que podem dar moradia legal no país, ainda que alguns sejam por um determinado período de tempo.

Que outros tipos de visto EB-5 posso conseguir?

Além do visto EB-5, que pode ser um tanto distante da realidade de quem busca uma vida melhor fora do Brasil, há alguns outros que concedem residência legal nos Estados Unidos.

Estudantes de intercâmbio, profissionais trazidos de suas empresas para os Estados Unidos e aqueles de conhecimento extraordinário são alguns dos que podem conseguir um visto de residência legal ou que permitam trabalhar no país. Abaixo, citaremos cada um desses vistos e os pré-requisitos para ser candidato a recebê-lo.

Vistos por elo trabalhista

Empresas estadunidenses podem solicitar o benefício imigratório para estrangeiros os quais pretendem efetivar. Para conseguir a residência legal, o profissional deve se encaixar na categoria que mais se aplica a seu caso. Os vistos por elo trabalhista são:

EB-1
Reservado a profissionais considerados autoridades em suas áreas, principalmente os do meio acadêmico. A agência imigratória norte-americana analisará a formação acadêmica do candidato (Ph.D), materiais publicados, artigos que citem o candidato e outros.

EB-2
Os candidatos ao visto EB-2 não precisam necessariamente de uma oferta de trabalho nos Estados Unidos, desde que seja provado que o conhecimento do candidato trará benefícios à sociedade norte-americana, ou ainda, ter pelo menos 5 anos ou mais de experiência na área, além de ter formação acadêmica.

EB-3
Por último, o visto EB-3 não exige formação superior, apenas que o candidato seja capacitado e possua experiência comprovada para a função que cumprirá no país.

Vistos que autorizam o trabalho nos Estados Unidos

Os vistos citados acima concedem residência no país a pessoas que cumprirão funções específicas de trabalho, enquanto esses tem caráter temporário.

H-1B
Válido para profissionais contratados por empresas estadunidenses.

H-2B
Dado a profissionais contratados por tempo determinado.

L-1A ou L-1B
Visto para executivos ou profissionais de alto escalão transferidos de seus países para uma filial ou subsidiária nos Estados Unidos.

F-1
O visto F-1 é concedido a estudantes de intercâmbio e permite que o estudante trabalhe durante o curso, caso a instituição exija experiência prática. No final do curso, o estudante que for graduado no país pode conseguir trabalho por um ano, por meio do Optional Practical Training (OPT).

Vistos para investidores

Além do EB-5, o investidor pode se beneficiar do visto E-1/E-2. Este visto permite que gestores em posição de acionista majoritário de empresas ativas nos Estados Unidos que contem com dois ou mais funcionários residam no país por cinco anos, podendo estender o benefício enquanto esse investidor estiver engajado em atividades comerciais nos Estados Unidos.

O investimento mínimo para a obtenção do visto do tipo E-1/E-2 é de US$100.00,00. Cônjuge e filhos solteiros de até 21 anos recebem o visto de acompanhante, sendo que o cônjuge tem autorização para trabalhar fora da empresa receptora do investimento.

Pré-requisitos para visto EB-5 nos EUA

Entender o processo para conseguir o visto EB-5 é simples, entretanto, conseguí-lo, de fato, pode ser um tanto mais custoso, inclusive no que se refere a custos. Está ficando confuso? Calma que vamos explicar tudo direitinho.

Há duas formas de conseguir seu visto EB-5, sendo elas 1- abrindo uma nova empresa no país e 2- investindo em uma empresa americana de um tipo pré definido. Entenda os processos de cada uma:

1. Abrindo uma empresa
A primeira forma de conseguir um visto de investidor EB-5 é abrindo uma nova empresa nos Estados Unidos.

Mas há condições: para ser apto a conseguir o visto, é preciso investir de US$500.00,00 em áreas específicas ou algo próximo ao US$1.000.000,00 em qualquer região do país, além de gerar no mínimo dez empregos fixos por pelo menos dois anos (o tempo em que o visto é condicional) a cada unidade de investimento mínimo.

Ou seja, para cada quinhentos mil ou um milhão de dólares, o investidor deve garantir dez empregos fixos por dois anos.

2. Investindo em um negócio já existente
A forma número dois geralmente é aprovada para empreendimentos como resorts, restaurantes, condomínios de luxo e similares.

Entretanto, dá-se preferência à abertura de um novo empreendimento, sendo que o investimento em empresas já existentes deve manter os dez empregos mínimos e, ainda, garantir pelo menos 40% de crescimento do negócio no qual a verba foi injetada.

O investimento pode ser aplicado de duas maneiras diferentes, sendo elas:

Empréstimo ou Loan
Depois de aplicar os recursos, o investidor pode receber todo o valor de volta, caso o negócio prospere dentro de cinco anos. Essa alternativa não permite que o investidor participe de decisões na empresa, mas é a mais segura das duas, além de oferecer juros de 3% ao ano no recebimento.

Equity
É considerada uma alternativa mais arriscada, mas as taxas de retorno são maiores, visto que o investidor se torna sócio da empresa e passa a ter participação nos lucros, caso essa empresa se torne bem sucedida.

Um detalhe previsível, mas nem por isso menos importante, é que, independente se você vai abrir sua empresa ou investir em um empreendimento, é necessário provar que a origem do dinheiro investido é lícita e, ainda, é preciso fazer o pedido do visto temporário, de dois anos, solicitando o permanente ao fim deste período.

No momento em que o Green Card permanente for solicitado, o governo fará uma nova avaliação, se certificando de que o investidor cumpriu os requisitos exigidos pelo programa, ou seja, se o investimento foi do valor necessário, se houve a criação dos dez empregos estáveis e, também, se você não se envolveu em questões judiciais que possam comprometer sua moral. Esteja atento a isso!

Tenho o visto, e agora?

Depois de conseguir seu visto de investidor, o governo dos Estados Unidos te dá os dois anos de residência condicional que citamos acima, para que você supervisione o investimento e cuide de todos os processos necessários. Passados os dois anos, é preciso pedir o visto de residência permanente, o Green Card. Se o pedido for aprovado, conforme as exigências governamentais, você e sua família tem autorização para morar e manter suas atividades econômicas no país.

Portar um Green Card lhe concede alguns direitos, você sabe quais?

• Morar e trabalhar em qualquer parte dos Estados Unidos;
• Acesso ao sistema educacional e assistência médica;
• Poder viajar para fora dos Estados Unidos;
• Poder obter a cidadania americana;
• Ter proteção pelas leis federais, estaduais e locais.

Mas não são apenas direitos que a residência pode lhe render. O investidor que consegue o Green Card tem que arcar também com suas responsabilidades, como o pagamento de seus impostos estaduais e federais, registro obrigatório no Serviço de Seleção para homens de 18 a 25 anos, manter o bom caráter e, ainda, pode perder o benefício se permanecer fora do país por mais de um ano sem declarar seus impostos ou notificar a mudança permanente de país.

Para alcançar os mesmos direitos e deveres de um cidadão americano, caso essa seja sua vontade, é preciso fazer a aplicação da cidadania pelo USCIS, o serviço de imigração e cidadania após residir no país por pelo menos cinco anos.

A diferença entre um residente e um cidadão, basicamente, está em alguns direitos. Os cidadãos americanos podem obter passaporte americano, concorrer a cargos políticos, ter acesso a benefícios federais e não perdem a cidadania mediante os requisitos de residência (ficar fora do país e afins).

Enfim, essas são as informações que você deve ter à sua disposição ao cogitar pedir o visto de investidor EB-5. Se ainda restou alguma dúvida, entre em contato conosco da America Expert e saiba como podemos te ajudar a obter seu visto e a residência legal nos Estados Unidos. Agende uma consulta e saiba o que podemos fazer por você e seu negócio!

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