Há muitos números que são usados para identificar a nós mesmos e às nossas corporações, como número do seguro social, número da carteira de motorista, número do passaporte, número do RG e CPF. Nos Estados Unidos o ITIN é o número de identificação individual do contribuinte.
Esse número é disponível apenas para certos residentes fora dos EUA e estrangeiros residentes e seus cônjuges e dependentes que não podem obter um número de segurança social (SSN).
O Número Individual de Identificação do Contribuinte é um número de processamento de imposto emitido pelo Internal Revenue Service.
O ITIN é necessário para quem abrem uma empresa ou sociedade. Pois se houver um requisito de declaração de imposto com o IRS, é necessário possuir um.
Por exemplo, se uma empresa possui receita de fonte nos EUA e lucros ou perdas que fluem para o membro ou acionista, os proprietários normalmente precisam obter um ITIN para concluir um arquivamento de imposto com o IRS.
1. Para que serve o ITIN?
OIRS emite o número de identificação para ajudar os indivíduos a cumprir as leis tributárias dos EUA e fornecer um meio de processar e contabilizar eficientemente retornos e pagamentos de impostos para aqueles que não se qualificam para números do Seguro Social.
Eles são emitidos independentemente do status de imigração, porque tanto os estrangeiros residentes quanto os não residentes podem ter um requerimento de apresentação ou relatório nos EUA sob o Internal Revenue Code.
Os ITINs não servem a nenhum propósito além do relatório de impostos federais. Portanto, não servem para autorizar o trabalho nos EUA, nem para fornecer elegibilidade para benefícios do Seguro Social ou qualificar um dependente para fins de crédito de imposto de renda ganho.
2. Quem precisa de um ITIN?
Os estrangeiros residentes e não residentes podem obter ITINs independentemente do status de imigração. Sendo assim, não residentes e residentes, seus cônjuges e dependentes podem solicitar, se não forem elegíveis para um SSN.
Mas quem precisa de um ITIN?
- Estrangeiros não residentes que são obrigados a apresentar uma declaração fiscal
- Estrangeiros residentes obrigados a apresentar uma declaração de imposto devido ao número de dias em que residem nos EUA.
- Dependentes ou cônjuge de cidadão americano ou estrangeiro residente
- Dependentes ou cônjuge de detentores de visto estrangeiro não residente
- Os fiscais que residem no exterior também podem obter um ITIN.
3. Aplicação do ITIN
O ITIN é um número de nove dígitos formatado de maneira semelhante a um CPF. Para se candidatar você deve preencher o Formulário. Pra isso você precisará fornecer seu:
- Nome
- Data de nascimento e local de nascimento
- Documentos de identificação para acompanhar o pedido, como passaporte, carteira de motorista ou RG
- Status estrangeiro ou documentos de imigração na forma original ou cópias autenticadas
- E se você já usou um ITIN no passado, deverá fornecer o número de identificação anterior em sua inscrição.
Para a maioria dos contribuintes, a data de vencimento para apresentar uma declaração de imposto de renda é em meados de abril.
O envio de uma solicitação após a data de vencimento do imposto pode resultar em juros ou multas; portanto, solicite um ITIN antes de sua declaração de imposto de renda ser devida ou no momento do arquivamento.
Você deve esperar receber de volta da Receita Federal o seu status de aprovação em até sete semanas.
Mas para evitar erros, verifique sua inscrição em busca de informações antes de enviá-la. Pois os dados incompletos podem levar mais de sete semanas para serem processados.
4. Preciso renovar meu ITIN?
Se você precisar registrar uma declaração de imposto em 2019 e seu ITIN tiver expirado ou expirar antes de 2019, o IRS recomenda que você envie sua solicitação de renovação agora para evitar possíveis atrasos no processamento de sua devolução.
Se você usar um ITIN expirado em uma declaração de imposto nos EUA, ele será processado e tratado como arquivado oportunamente, mas sem quaisquer isenções e/ou créditos reivindicados e nenhum reembolso será pago nesse momento.
5. Solicitando um ITIN
É importante lembrar que um ITIN é apenas para uso com declarações fiscais federais. Ter um não altera o status de residência ou imigração de uma pessoa e não significa que alguém esteja qualificado para trabalhar nos Estados Unidos.
Além disso, você geralmente não deve solicitar um ITIN até que realmente precise dele para uma declaração de imposto.
Uma declaração de imposto acompanhada por um ou mais formulários não pode ser enviada eletronicamente.
De acordo com o IRS, leva 6 a 10 semanas para obter um ITIN. A partir de 2018, ele será cancelado se não for utilizado por 5 anos consecutivos.
Então, se você tiver dúvidas sobre a obtenção de um ITIN ou se desejar obter um, entre em contato com a America Expert.
www.americaexpert.com/
Nós revisamos a documentação do solicitante e encaminhamos o formulário preenchido para o IRS para processamento de forma rápida e profissional!
