Uma das dúvidas mais comuns que a maioria das pessoas possui é a seguinte: como proteger meu patrimônio?
Afinal, é possível proteger o patrimônio contra a receita federal e evitar o excesso de cobrança de impostos e tributos?
Realizar a blindagem patrimonial é uma das etapas mais importantes para qualquer empresário, principalmente em relação a evitar que os riscos provenientes da atividade econômica afetem seus bens pessoais.
Dessa maneira, não haverá o risco de que os recursos que você eventualmente venha a investir em seu negócio estejam expostos às probabilidades de que ele tenha insucesso no mercado.
E como é que pode ser realizada a proteção do patrimônio, inclusive contra a receita federal?
O objetivo desse artigo é mostrar tudo o que há de mais importante para você aprender a deixar seu patrimônio muito bem protegido.
Vamos lá!
O que é uma blindagem patrimonial?
A primeira coisa sobre a qual precisamos falar aqui é o que significa uma blindagem patrimonial, pois é importante entender o conceito antes de falar sobre como ela auxiliará você.
A blindagem patrimonial trata-se de uma prática que tem como objetivo realizar uma separação entre os seus bens pessoais de qualquer risco inerente à atividade econômica do seu negócio.
A partir dessa blindagem que você realizará, somente aqueles recursos que forem investidos no seu empreendimento é que estarão diretamente submetidos às probabilidades de que ele venha a ter insucesso.
Portanto, os seus outros recursos e bens, não aplicados em seu negócio, não estariam em risco no caso do seu empreendimento vir à falência, por exemplo.
O problema é que há mais a ser discutido sobre o assunto, pois a proteção dos seus bens contra o insucesso do seu negócio não é algo automático.
O empreendedor que não atenta-se a isso corre o risco de ter um enorme prejuízo com seu patrimônio pessoal, o que é de alto risco.
Se você realmente tem interesse em fazer uma blindagem patrimonial e pergunta-se todos os dias como proteger meu patrimônio, então é essencial que tome as providências que estão à sua disposição dentro da legislação.
Existe um amplo espectro jurídico que lhe permitirá proteger seu patrimônio não só da receita federal, algumas práticas sendo bem mais simples, como a criação de uma pessoa jurídica.
Outras práticas para essa finalidade que são mais sofisticadas, é doando um imóvel como um usufruto, o que poucas pessoas sabem colocar em prática.
Conhecendo a blindagem patrimonial, você já poderá começar a colocar em prática a proteção de todo o seu patrimônio existente.
A seguir, você poderá entender muito bem sobre para que serve a blindagem patrimonial na prática, bem como compreenderá as práticas mais indicadas para essa finalidade.
Blindagem patrimonial: Para que ela serve?
Vamos explicar agora qual é a finalidade da blindagem patrimonial, para que você tenha a certeza de que ela é realmente necessária para o seu negócio.
Antes de qualquer coisa, todos os bens que alguém possui servem como uma garantia do cumprimento de todas as obrigações legais, tributárias e contratuais de um indivíduo ou seus negócios.
A própria legislação existente diz que o empreendedor deverá assumir de forma integral todo o risco existente pelo seu negócio.
Isso quer dizer que ele será obrigado a pagar qualquer tipo de dívida existente da empresa, como as trabalhistas, as tributárias e as previdenciárias, além de outras mais.
Apesar disso, existem ao mesmo tempo alguns instrumentos que funcionam com o intuito de impedir que um empresário tenha responsabilidade direta sobre essas dívidas e obrigações.
Dessa forma, um empresário não teria todos os seus bens em risco, pois se isso acontecesse, seria difícil que alguém tivesse vontade de investir e abrir um negócio, isso vale para qualquer país.
É aí que entra a importância da blindagem patrimonial como sendo um procedimento utilizado com a finalidade de restringir o alcance dessas dívidas para o empreendedor.
Assim, você vai criar um conjunto de bens que serão independentes entre si, o que significará que eles não entrarão na responsabilização do empresário por problemas ocasionados pela sua empresa.
A criação de uma pessoa jurídica, que gera um CNPJ, tem a finalidade justamente de separar a pessoa física da empresa, algo que pode evitar muitos problemas futuros.
Com isso, o que acontecerá é que os seus bens pessoais e os bens da sua empresa serão geridos de maneira separada, o que ajuda a evitar então que o seu patrimônio pessoal seja motivo de arrasto judicial e da Receita Federal.
A prática da blindagem patrimonial é extremamente benéfica e a seguir você conhecerá quais as melhores práticas referentes a ela.
Blindagem patrimonial: Entenda as melhores práticas
Se você tem se perguntado como fazer para proteger meu patrimônio da Receita Federal, saiba que há algumas ferramentas legais que permitem essa blindagem.
Algumas delas são fazer a mudança de quem é o proprietário desses bens ou ainda criar algumas barreiras legais contra o que é conhecido como “execução”.
Essa execução diz respeito exatamente ao procedimento no qual o juiz toma as devidas providências para fazer com que uma obrigação legal ou ainda contratual da empresa seja cumprida por parte do empresário.
Portanto, você não terá que obrigatoriamente modificar os seus bens para o nome de terceiros, há algumas outras opções bastante interessantes.
Veja quais são elas nos tópicos a seguir!
Criar uma Pessoa Jurídica de Responsabilidade Limitada
A primeira prática para conseguir proteger o seu patrimônio contra possíveis dívidas e obrigações legais decorrentes do insucesso da sua empresa é optar por uma pessoa jurídica de responsabilidade limitada.
Você precisa sempre estabelecer uma empresa que possua o seu próprio patrimônio e ainda um tipo societário no qual a responsabilidade do sócio será excluída perante as dívidas.
É o caso de tipos societários como EIRELI, a LTDA e a Sociedade Anônima, por exemplo, pois não haveria qualquer tipo de vinculação pessoal dos sócios com a organização depois de ter sido feito o aporte de capital que for necessário.
Criando uma Holding patrimonial
Uma outra dica é criar uma holding patrimonial, uma organização que servirá para fazer a gestão do seu patrimônio pessoal.
Portanto, no caso de você ter uma dívida em seu CPF, isso não iria afetar de maneira direta os seus bens pessoais.
Afinal, eles estarão todos sob a guarda de uma pessoa jurídica, sob um CNPJ que seria específico para essa finalidade.
Realizar a separação absoluta de bens
Essa é uma opção para proteger os bens no caso de divórcio, pois se não houver um acordo que seja anterior ao casamento para separar os patrimônios pessoais dos cônjuges, a lei fixa obrigatoriamente o regime de comunhão de bens.
Assim, tudo aquilo que aumentar no patrimônio dos dois cônjuges será dividido entre eles no caso de haver o divórcio.
Fazer uma doação com usufruto
Essa é uma opção para você fazer a transferência de uma propriedade que possua para um herdeiro seu, mas mantendo os seus direitos para tirar proveito desse bem.
Você pode, por exemplo, colocar um imóvel seu no nome do seu filho, mas com uma cláusula no contrato na qual o doador, no caso você, poderá residir nesse imóvel.
Por que é vantajoso realizar a blindagem patrimonial?
Se você ainda está em dúvida sobre fazer ou não a blindagem patrimonial, vamos falar um pouco mais sobre as vantagens.
A maior delas é a proteção do seu patrimônio pessoal, apesar de que não há 100% de chances de que não ocorra uma desconsideração da sua empresa em relação às obrigações contratuais.
Entretanto, essas barreiras que são colocadas já serão extremamente suficientes no caso de você não ter incorrido em fraude ou qualquer tipo de abuso com sua empresa.
A blindagem também é uma maneira de conseguir desvincular qualquer investimento seu em um outro negócio.
Nesse caso, se você tiver duas empresas, o problema de uma não afetará a outra, pois cada uma delas terá seus próprios bens e seus próprios CNPJ.
A blindagem patrimonial, portanto, trata-se de uma maneira de qualquer empresário conseguir conter todos os riscos sobre as suas atividades econômicas.
Isso vai possibilitar que o empresário possa atuar também sem ter medo de que o patrimônio que conquistou até o momento seja perdido por completo no caso da empresa vir a falir.
Conclusão
Como você viu, é muito importante aprender a proteger seu patrimônio contra a receita federal, algo que muitos empresários não atentam-se de que precisam fazer.
Neste texto, você pôde ver um pouco mais a respeito de como fazer essa proteção, o que pode ser realizado por meio da blindagem patrimonial, e há muitas práticas referentes à ela.
Sempre conte com o auxílio de uma empresa de contabilidade para prestar a consultoria correta para você blindar todo o seu patrimônio contra eventuais problemas com suas empresas.
