Na maioria dos estados, LLCs e Corporações são obrigadas a designar e manter um Agente Registrado com um endereço físico durante o horário comercial normal para receber serviço de processo e outros importantes documentos governamentais.
Mas se você precisa de um Agente Registrado ou deseja permanecer anônimo por não usar seu próprio endereço (já que a maioria dos estados revela suas informações ao público, você pode procurar um serviço de Agente Registrado.
O que é um agente registrado?
É um indivíduo ou organização que reside em seu estado de formação e aceita documentos legais em nome de sua empresa. Assim, esses documentos incluem documentos relacionados a ações judiciais e notificações de renovação do estado.
A saber, quando você forma uma LLC ou Corporação, você precisa ter um agente no estado em que a LLC está registrada. Desse modo, tem que ser um endereço de rua com uma pessoa ou empresa ligada a ele. Além disso, o estado quer alguém lá o tempo todo.
O Agente Registrado deve estar localizado no estado em que sua LLC ou Corporação está registrada.
Então, lembre-se de que você não pode usar o endereço do agente registrado como o endereço legal da sua empresa nem o endereço de correspondência da sua empresa.
Por isso, pense no Agente Registrado como um serviço para garantir que você não perca nenhum documento. Especialmente os documentos importantes relacionado a processos judiciais ou impostos estaduais.
Pois o estado em que você incorpora exigirá que você tenha um endereço de Agente Registrado em todos os momentos.
Sendo assim o agente registrado deve:
- Estar fisicamente localizado no estado de formação
- Estar presente no Endereço do Escritório Registrado continuamente durante o horário comercial
- O endereço e outras informações devem sempre ser mantidos atualizados com o estado
- As informações devem se tornar publicamente acessíveis
Um agente registrado recebe todos os documentos fiscais e legais importantes em nome de sua LLC ou corporação.
Os agentes também podem receber os serviços de processo (SOP); É quando uma determinada entidade de negócios se torna parte de uma ação judicial, como intimações ou ações judiciais.
Ele pode às vezes também receber documentos do estado para a renovação anual de suas corporações ou do contrato de negócio da LLC. As únicas pessoas que podem atuar como agente registrado em uma empresa são:
- Membro da empresa
- Terceiro (empresa de serviços ou advogado)
Quando preciso de um agente registrado?
Todo empreendedor sabe que possuir uma empresa é um trabalho em tempo integral. O ponto principal aqui é que quando você é proprietário de uma empresa, você está sempre trabalhando, mesmo quando você dorme à noite, você está constantemente pensando em maneiras de melhorar seu empreendimento.
Portanto, o que acontece quando o seu negócio é convocado para uma ação judicial ou recebe documentos do governo estadual enquanto você está de férias?
A lei de negócios dos Estados Unidos determina que você deve sempre ter um agente de negócios. Este agente será responsável por receber esses documentos durante o horário comercial normal.
Esse agente específico, que pode ser uma empresa separada ou um indivíduo, deve estar disponível para receber e assinar os documentos.
Isso é para garantir que processos como o recebimento de impostos, ou a notificação de ações judiciais ocorram sem problemas. Além disso, isso evita situações em que as pessoas afirmam que os documentos foram perdidos no correio.
Essa é a razão para ter um agente de negócios. É também a razão pela qual muitas empresas e corporações, especialmente aquelas pertencentes a uma única pessoa, geralmente têm um agente registrado em outro local, onde receberão a documentação para o negócio e, posteriormente, garantirão que o proprietário da empresa as receba.
O que acontece se eu não conseguir um agente registrado?
Uma corporação que não conseguir selecionar um agente registrado pode correr o risco de ficar fora do seu status com o estado específico em que foi registrada.
As penalidades envolvidas variam com o estado. Podendo incluir:
- A revogação da licença
- Multas
- Incapacidade de celebrar contratos legais
- Acesso ao sistema do tribunal
O processo que estaria envolvido nos processos de reintegração poderia incluir também sanções monetárias, civis e até criminais.
Onde posso obter um agente registrado?
Em alguns estados, as entidades empresariais são obrigadas por lei a designar e manter um agente registrado. Assim, ele poderá receber serviço de processo ou outro importantes documentos governamentais.
Se você não tem um endereço, você pode usar uma empresa como a America Expert para obter um endereço de escritório virtual que você pode usar para o endereço principal da LLC.
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