Uma holding pura é um dos tipos de holdings que habitualmente se vê na prática administrativa. Ela é, por exemplo, mais simples do que as de tipo misto, e serve para algumas situações mais específicas.
Como você vai ver aqui, uma holding pura tem vantagens e desvantagens. Tudo depende do uso que você deseja dar a ela. Para definir se essa é a ideal para você, é preciso ter em mente qual é o seu objetivo em formar uma pessoa jurídica dessa natureza.
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Para que serve uma holding
Antes de começar a explicar propriamente o que é uma holding pura, torna-se necessário falar das holdings de forma geral. Pois bem, via de regra, elas são pessoas jurídicas que servem para facilitar a administração de outras empresas, as quais se tornam subsidiárias a partir disso.
Inclusive, na prática uma holding pura ou de qualquer outro tipo, pode servir para uma ou mais empresas. Não importa se você deseja apenas administrar uma subsidiária ou mais, ela pode ser adequada e servir da mesma forma.
Essas pessoas jurídicas também servem para facilitar e diminuir gastos tributários, por exemplo. Isso pela relação que você forma com seus bens e patrimônios de uma forma geral, os quais costumam ter impostos mais baratos do que quando administrados por pessoa física.
É importante falar, também, que essa é a atuação mais geral das holdings. No entanto, existem muitos tipos delas, e cada um tem características mais específicas. Existem as holdings patrimoniais, as holdings familiares, as holdings de controle, as holdings rurais, entre outras.
Digamos, por exemplo, que o seu objetivo seja facilitar a administração de bens entre seus parentes. Você quer, também, facilitar o planejamento sucessório, evitando desgastes familiares no futuro e diminuindo gastos.
Nesse caso, então, uma holding familiar é o melhor caminho a ser seguido, justamente pelas características que ela tem. Isso significa que, para cada situação, existe um melhor tipo o qual é indicado.
Resumidamente, então, essas são as principais características dessas pessoas jurídicas:
- Servem para auxiliar o gerenciamento das empresas subsidiárias
- Pode haver apenas uma ou então mais subsidiárias
- Os administradores se tornam sócios ou acionistas majoritários
- Serve, da mesma forma, para facilitar e reduzir custos tributários
- Existem vários tipos de holdings, cada uma voltada para necessidades específicas
O que é a holding pura
Acredito que, até aqui, você já entendeu, ou pelo menos já relembrou bem, o que são essas pessoas jurídicas sobre as quais estamos vendo aqui, certo? É importante ter em mente, em particular, seu papel na administração das empresas.
Neste momento, então, chegou a hora de entender com maior especificidade o que é uma holding pura. Você faz alguma ideia do que seja isso? Já ouviu falar dela em algum lugar?
Quando se explica o que ela é, via de regra se faz uma associação com as holdings mistas, para diferenciá-las. Isso ajuda a facilitar a explicação e, assim, você já passa a entender melhor o que são as duas.
Uma holding mista é bastante ampla e, por isso, é um dos tipos mais utilizados no Brasil. Ela se envolve não somente no controle, como também na exploração de atividades comerciais. Por exemplo, é um tipo visto majoritariamente na prestação de serviços, sejam eles comerciais ou civis.
Por outro lado, as holdings puras têm objetivos bem mais específicos do que esses. Como resultado, acabam sendo vistas em um número menor, mas que ainda assim é bastante significativo.
O grande objetivo em criar uma dessas pessoas jurídicas é participar da formação do capital de outra sociedade. Ela se dedica apenas a uma função de controladora, administrando esse capital formado.
De maneira geral, uma holding pura possui menos benefícios tributários do que outras, como a mista. Isto tem uma explicação: nela, as receitas não tributáveis são contabilizadas, de modo que quite as despesas dedutíveis – o que não ocorre na mista.
Nesse caso, portanto, a fonte dos faturamentos é de outra natureza. Ela é decorrente dos lucros e dividendos das subsidiárias que estão em controle da holding.
Vantagens da holding pura
Como falei até aqui, a holding pura tem uma atuação mais pontual, e permite focar em aspectos administrativos. Ela não fornece tantos benefícios tributários, mas sim de outra natureza. Veja quais são:
1- Permite mudanças como alterar o endereço da sede
Por ser uma gerenciadora das restantes, este tipo de holding permite que você altere a sede das empresas, voltando para ela. Nesse caso, facilita o gerenciamento e o controle, podendo, inclusive, reduzir alguns gastos.
2- Facilita a administração
Convenhamos que a centralização das ações das subsidiárias é um grande benefício, não é mesmo? Isto facilita administração, que tem tudo num só local, o que reduz custos logísticos e administrativos.
3- Realiza blindagem patrimonial
Ao instituir uma pessoa jurídica desta natureza, os sócios ou acionistas dispõe sobre algumas questões. Neste caso, é possível afirmar que uma delas realiza uma blindagem patrimonial que é lícita. Evita a dissipação patrimonial na entrada de terceiros, por exemplo.
4- Preserva a herança
Antecipar o que será feito em caso de falecimento de algum deles é uma outra possibilidade, assim como as anteriores da blindagem patrimonial. Isso facilita o processo do inventário e evita disputas familiares.
5- Fortalece o grupo empresarial
Outro benefício que se tem ao centralizar as operações, é que aumenta o poder de barganha e melhora a imagem do grupo perante outras instituições. Isto dá mais força à holding.
Desvantagens das holdings
As holdings, de fato, possuem muitas vantagens, entre as quais as principais salientei acima. No entanto, nem tudo é perfeito, e elas também trazem algumas desvantagens. Avalie e veja o que é o melhor para o seu caso.
- Possibilidade de fraude se houver má fé
- Excesso de capitalização
- Monopólio secreto
- Manipulação ou exploração das empresas subsidiárias
- Concentração, em apenas uma pessoa, do poder econômico
Uma holding pura, assim como as outras, pode trazer vantagens par ao seu negócio. As desvantagens, na maior parte das vezes, surgem como resultado do desvirtuamento de suas características e de má fé.
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