Antes de se mudar ou abrir uma empresa nos Estados Unidos, é de grande importância conhecer o sistema tributário e os impostos cobrados pelo país, mesmo que tanto se fale sobre o quanto os impostos lá são menores ou mais justos, é preciso entender do assunto.

Uma das primeiras preocupações de quem decide internacionalizar os negócios, iniciar um novo empreendimento ou se mudar para um outro país é sobre a tributação e os impostos, afinal, cada país e cada estado dentro do país tem suas regras, tributos e impostos, que são cobrados e calculados de formas diferentes, o que pode ser uma grande dor de cabeça.

Os Estados Unidos, principal destino de investidores e imigrantes brasileiros, leva a fama de ter uma carga tributária mais simples e não tão pesada quanto a do Brasil, mas será que isso é verdade? Quais são e como funcionam os impostos dos Estados Unidos? Há uma forma de simplificar a declaração de impostos por lá?

Se você também anda fazendo essas e outras perguntas e está receoso com a mudança de país – seja no âmbito pessoal ou profissional – continue conosco e saiba tudo sobre a carga tributária do país que é dono da maior economia do mundo. Boa leitura!

Como funcionam os impostos dos Estados Unidos?

Nos Estados Unidos, quem recolhe os impostos é o IRS, Internal Revenue Service, que é uma parte do Departamento do Tesouro (Department of Treasure) que equivale à Receita Federal do Brasil. Os impostos são cobrados a nível federal, estadual e local e, salvo as exceções, são cobrados sobre a receita, posses e compras.

As exceções, neste caso, se referem aos estados que simplesmente não cobram determinados impostos. Portanto, antes de fazer as malas, pesquise sobre os estados com maior ou menor taxas tributárias e adeque o orçamento ao que pode ser cobrado. Alguns dos estados que mais atraem os estrangeiros são a Flórida e Delaware, que não cobram determinados impostos, como aqueles sobre bens de consumo ou, ainda, não taxam rendas provenientes de LLCs, o modelo empresarial de responsabilidade limitada. Além disso, Montana, New Hampshire e Oregon não cobram impostos sobre vendas, os Sales Tax.

Entretanto, é importante tratar dos impostos que podem ser cobrados em outros estados, afinal, os Estados Unidos tem um total de 50 estados mais o distrito federal de Colúmbia. Confira abaixo os impostos referentes a renda, bens de consumo e posses, que são os mais expressivos do país:

Federal Income Tax

O Federal Income Tax é o imposto federal incidente sobre a renda. Há uma alíquota que varia conforme a faixa salarial em que cada indivíduo se enquadra e deve ser declarado e pago uma vez ao ano, bem parecido com o imposto de renda do Brasil.

A alíquota a ser paga varia de 10% a 37%, sendo que as empresas do tipo LLC são isentas desse imposto.

Income Tax

Este imposto também é um tipo de imposto de renda, mas que é recolhido pelo governo estadual e não pelo federal e, desta forma, a alíquota a ser paga pode variar conforme o estado, podendo até mesmo não ser cobrado em alguns deles.

Em Nova Iorque, por exemplo, o Income Tax pode variar de 4% a 8.82%, de acordo com a renda do contribuinte. Já na Flórida, não há cobrança desse imposto para pessoas físicas, tornando o estado um dos destinos preferidos para quem vai abrir empresas ou morar nos Estados Unidos.

impuesto de venta

Sales Tax são impostos cobrados em lojas e supermercados em geral, sendo aqueles incidentes sobre os bens de consumo, como alimentos, roupas, remédios e afins.

Diferentemente do que estamos acostumados no Brasil, a ter a porcentagem de impostos informada na nota fiscal, mas já embutida no preço das mercadorias, nos Estados Unidos essa alíquota é somada no valor total de suas compras, discriminada na nota fiscal e redirecionada ao governo pela empresa.

Property Tax

Por último, temos o Property Tax, imposto sobre as posses, como propriedades residenciais, comerciais ou industriais, se assemelhando ao IPTU.

O valor cobrado será calculado com base no valor de mercado dessa propriedade e é cobrado anualmente.

Estes são os impostos com os quais você mais terá de lidar caso passe a empreender ou morar nos Estados Unidos. Como pudemos perceber, são impostos um pouco mais simples e, em determinados casos até menos expressivos que aqueles pagos no Brasil.

Por que declaramos impostos?

O motivo para pagarmos impostos, pelo menos na teoria, praticamente não muda, independente da parte do mundo onde eles são pagos, desta forma, falaremos neste tópico em um contexto geral e não destacando as questões dos Estados Unidos ou do Brasil, como de costume.

Os impostos são, como sabemos, uma tributação obrigatória cobrada pelo governo que, em caso de não pagamento, sonegação e similares pode render multas ou, até mesmo, uma execução legal e prisão. Mesmo que as consequências dessa sonegação pareçam bem extremas, o princípio do pagamento de impostos faz bastante sentido.

Os tributos pagos ao governo têm como função custear e manter a manutenção dos serviços públicos, trazer benefícios à população e prestar auxílio às pessoas em situação de carência. Serviços como saneamento básico, segurança pública, saúde pública, educação e transporte coletivo dependem dos impostos para seu bom funcionamento.

Olhando por essa perspectiva, fica aceitável pagar todos os devidos impostos, mas entendemos que nem sempre essa tributação volta ao contribuinte da forma que deveria e isso, logicamente, pode gerar uma sensação de revolta. Entretanto, neste conteúdo gostaríamos apenas de esclarecer o motivo para pagarmos impostos e o motivo é esse: eles custeiam e mantêm o bom funcionamento dos serviços públicos.

O que pode acontecer caso eu não declare meus impostos?

Abordamos esse tópico em nosso artigo Contabilidade Americana, mas reforçar sobre assuntos dessa natureza nunca é demais, não é mesmo?

Quem sonega impostos comete crime e, diferentemente do que acontece no Brasil na maioria das vezes, nos Estados Unidos o infrator é punido, podendo ser sentenciado a até 30 anos de prisão, além de que, em casos de empresas, a organização pode até mesmo ser impedida de dar continuidade a suas operações e ter seus sócios criminalizados.

Entretanto, nem todos aqueles que deixam de declarar seus impostos o fazem com más intenções. Por vezes, um pequeno empresário, por exemplo, ou alguém sem conhecimento sobre a declaração, pode acabar perdido no meio de tantas siglas, tributações e obrigações com as quais não estava acostumado e acabar cometendo inadimplência.

Para evitar multas e processos, é de suma importância, além de conhecer os impostos, entender o que é sonegação e, também, a inadimplência. Conheça as características de cada um abaixo:

Sonegação

Se enquadra como sonegação o ato de ocultar notas e recibos fiscais, manter negócios em paraísos fiscais, usar o nome de terceiros no contrato social da empresa (os chamados laranjas), alterar os valores de produtos e serviços nas notas fiscais ou em pagamentos de funcionários.

Inadimplência

A inadimplência pode, por vezes, ser confundida e tratada como sonegação, mas essas duas coisas não são assim tão parecidas. Quem sonega comete crime e, como vimos acima, na grande maioria das vezes escolhe agir de forma fraudulenta. Por outro lado, a inadimplência não se configura como crime, visto que o empresário ou contribuinte não tenta esconder ou alterar os documentos, ele apenas deixa de pagar, lembrando que, normalmente, quem comete inadimplência está passando por problemas financeiros.

Quer evitar todos os riscos do não pagamento de seus impostos? Invista algum tempo na declaração ou deixe o trabalho para um contador capacitado e experiente.

Os impostos dos Estados Unidos podem ser pesados

Um detalhe importante e até mesmo comum no que se refere a impostos, quase que independente do país, é que a carga, a depender da sua situação financeira, pode acabar pesando no bolso. Nos Estados Unidos, isso não é diferente.

O Imposto de Renda Federal por lá, como sabemos, pode variar de 10% a 37%. Para quem tem ganho anual de até US$10.000, a alíquota devida é de 10%, dos US$10.001 aos US$25.000 é 15%, de US$25.001 a US$50.000 a alíquota é 25% e assim por diante, até chegar aos 37%.

Entretanto, como nos Estados Unidos há possibilidade de pagar o imposto em algumas parcelas no decorrer do ano, com base no lucro presumido, é possível que no fim do ano fiscal seu imposto devido seja menor que a alíquota já paga e, também, há os créditos fiscais. Se você possuir créditos fiscais e tiver pago mais do que deve à Receita, o governo te reembolsa a diferença.

Além disso, os impostos sobre os bens de consumo ficam em torno dos 8% e, na maioria dos estados, há o Imposto de Renda Estadual, cuja alíquota varia bastante em cada estado, sendo que, em alguns casos, como citamos, não há essa cobrança.

Difícil demais! Como declarar impostos nos EUA de forma rápida e segura?

Se você não é um grande fã de passar horas calculando cargas tributárias e outras preenchendo os formulários da declaração, a melhor opção para manter seu negócio e finanças pessoais em dia com o governo dos Estados Unidos é contar com os serviços de um contador experiente e que saiba lidar com todas as questões tributárias do país.

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