Sobre holding Brasil, na Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) já temos uma classificação das holdings. Ela define a atuação dessas pessoas jurídicas que são formadas para administrarem uma ou mais empresas, as quais se tornam subsidiárias.
Em nosso país, no entanto, há ainda muito desconhecimento a respeito das holdings. Isto faz com que não tenhamos tantas como no exterior. Ainda assim, você vai ver como elas podem trazer vantagens e exemplos práticos da sua atuação.
Características de uma holding Brasil
Por que se criam holdings, de uma maneira geral? E por que uma holding Brasil? Será que nossa legislação permite isto? Pois bem, você vai ver que existem vantagens mais abaixo. Agora, vou demonstrar quais são as características das brasileiras.
Antes de tudo, é bom salientar que existem diversos tipos de holdings. Embora elas sejam criadas com uma finalidade em comum (gerir uma ou mais empresas, como sócias majoritárias ou acionistas), podem ter algumas características distintas.
Por isso, existem diversos modelos:
- Familiares
- Puras
- Mistas
- Não-financeiras
- De controle
- Administrativa
- Setorial
- Derivada
- De participação
- Isolada
- Em cadeira
- Estrela
- Aberta
Neste caso, a mais evidente de uma holding Brasil é que ela é nacional. Ou seja, tem o nosso país como território onde se situa. Ainda assim, existem também as internacionais, evidentemente, com domicílio no exterior.
Mas como costumam se organizar as brasileiras? Nisto, elas não são muito diferentes das do exterior: são voltadas a empresas médias e grandes e, além disso, visam o controle empresarial por tempo indefinido.
Fora isso, cada nação tem suas próprias normas e leis, definidas na legislação. A brasileira, como não poderia deixar de ser, também tem as suas. A principal delas é do ano de 1994, a qual distingue uma holding de, por exemplo, um truste.
Trustes são ilegais, uma vez que visam um controle de mercado que não é permitido em lei e que distorce a economia. Uma holding Brasil, por outro lado, embora possa ter algumas similitudes, diverge em alguns pontos fundamentais, a serem considerados na sua constituição.
Tudo isto está disposto a fiscalização do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE). Se ele detectar alguma irregularidade, então punições serão dadas, como a repartição do patrimônio das holdings ilegais.
Exemplos de holdings brasileiras
Essas características fundamentais de uma holding Brasil são vistas facilmente na prática. É claro que nem todas são exatamente iguais, e elas divergem em alguns aspectos preponderantes, como no tipo da sua formação.
Ainda assim, esses modelos teóricos nos auxiliam a situar cada uma das holdings de modo mais simples. Entre todos os tipos, a principal característica destas abaixo é de serem atuantes no território nacional:
- Norte Marketing Esportivo: relativamente nova, é formada pelas empresas Ativo.com, TTK Marketing Esportivo, Esfera BR Midia, Tenis Promo e Tribo Skate. São todas de mídia esportiva e eventos de esportes. Devem movimentar até 400 milhões de reais por ano.
- Grupo Multi: voltado ao ensino profissionalizante e à educação, é detentor de empresas como a Wizard, a Skill, o Yázigi, a Quatrum, a Alps, a Microlins, a Smartz, a People, a SOS e a Bit Company.
- SMZTO Participações: esta é mais variada, e tem o Instituto Embelleze, a Casa do Sorvete Jundiá, a Mixirica, a Praquemarido, a L’Entrecôte de Paris, a Protezione, a Casa X, a Multicanalidade, a Odonto Company, a Donna’s Cozinha Criativa, a Estação BellezaPura, a NS Water e a Eagleset
- Grupo Trigo: como sugere o nome, é mais voltado à área alimentícia. Possui franquias como a Spoleto, a Koni Store e a Domino’s Pizza.
- Grupo Prepara: outro que é atuante no setor alimentício. Este, por sua vez, tem franquias como a Chocolates Brasil Cacau e a Kopenhagen
Como você pode ver, essas cinco holdings que citei carregam consigo um grande número de empresas e franquias. Elas todas são de grande sucesso entre os modelos de Holding Brasil e, portanto, devem ser vistos como bons exemplos.
Alguns motivos para investir em holding Brasil
Se existe tantos exemplos de holding Brasil, é porque este modelo tem sucesso e traz benefícios. Há motivos bastante explícitos sobre o porquê investir numa pessoa jurídica assim, que gerencie as empresas.
1- Reduz custos
Obviamente, há gastos relacionados à constituição e à manutenção de uma Holding Brasil. Para começar, você deve ter alguém experiente e que tenha conhecimento de como gerir uma.
Ainda assim, a redução de custos é bastante evidente e vantajosa. A estrutura não costuma ser muito complexa e as despesas operacionais costumam ser menores do que na gestão das empresas separadamente.
2- Protege o seu patrimônio legalmente
Você pode proteger o seu patrimônio de pessoa física, da pessoa jurídica ou até mesmo da família numa Holding Brasil. Tudo isso, aliás, pode ser feito de forma lícita.
Desse modo, impede que a entrada de terceiros (com alienações ou sucessões) dissipe o patrimônio. Também permite organizar corretamente suas atividades econômicas, dentro da legalidade.
3- Economia fiscal legal
Outro ponto positivo é que uma holding Brasil permite uma economia fiscal também lícita, conforme a legislação. A prática da elisão é o que garante isto, de modo que você e seu patrimônio ganham competitividade fiscal.
4- Fortalece o planejamento sucessório
Conflitos sucessórios, como de herança, são comuns, sobretudo em nosso país, em que empresas familiares são muito comuns. As holdings evitam isto, já que preveem todos estes detalhes já na sua constituição.
Além de evitar um conflito judicial desnecessário, também confere maior rapidez e simplicidade ao processo sucessório. Evita, como conseguinte, desgastes desnecessários entre os acionistas e os herdeiros.
Dicas para constituir holdings
Se você ainda não sabe exatamente como, mas deseja participar desse modelo de holding Brasil, não precisa ser uma gigante, como nos exemplos que dei antes. Empresas médias também são inseridas neste contexto.
Imóveis, ativos financeiros, valores em dinheiro e até mesmo propriedade intelectual pode ser integralizada em holdings. Tudo será determinado antecipadamente na constituição dela, processo em que você irá intervir como ator central.
Se você achava que holdings não eram para a realidade brasileira, então este artigo mostrou que você está completamente equivocado. Elas podem ser constituídas aqui e gozar de grandes benefícios, basta saber institui-las.
